Mensagem de S.A.R. 2000

Neste primeiro dia de Dezembro em que mais uma vez lembramos a restauração da independência de Portugal, invoco com respeito e serena atenção o martirizado Timor!

É em Timor que nos revemos. A luta desse povo valente e nobre não foi só contra a falta de Liberdade imposta pelo regime militar que ocupou a sua terra em 1975, foi especialmente em defesa da sua identidade cultural e espiritual que estava a ser destruída. E aí os timorenses dão-nos a nós, os portugueses da Europa, uma lição importantíssima nesta época em que tantos parecem desistir da nossa identidade e independência em troca de duvidosos benefícios materiais.

A reacção da imensa maioria do povo português aos acontecimentos de Timor reveste-se de enorme importância porque mostra e demonstra a toda a gente que Portugal, como Nação, continua bem vivo.

É a manifestação da consciência da nossa identidade, mas é também, uma manifestação de unidade no essencial, uma revelação do que é essencial para o povo português, tanto mais legítima quanto desinteressada.

Após a conquista de Malaca por Afonso de Albuquerque, os navegadores portugueses herdaram os circuitos comerciais que os malaios tinham desenvolvido nos arquipélagos que hoje constituem a Indonésia. Acabaram de chegar à última ilha antes da Austrália, por volta de 1515.

Os reis timorenses, ou Liurais ficaram bem, impressionados com a nossa gente, esses estranhos "malais" com grandes barbas, que decidiram estabelecer um pacto eterno com o Rei de Portugal. Os Liurais dizem que esse pacto se mantém válido até hoje...

Durante os cerca de quatrocentos e cinquenta anos seguintes, assistiu-se a um caso único na colonização europeia: Na generalidade os Timorenses governaram-se a si próprios, apoiando-se na orientação espiritual e temporal da Igreja, e na defesa organizada pelo representante do Rei de Portugal.

Ao longo do tempo, houve alguns desentendimentos, e mesmo alguns conflitos. Houve até um governador que os timorenses devolveram ao Rei. Essa História de um povo guerreiro e livre que estabelece uma aliança eterna com outro povo, do outro lado do mundo, merece ser melhor conhecida, livre de manipulações políticas; veja-se o caso do Liurai D. Boaventura que entra em conflito armado com o Governo da Província e que em 1912 restaura a Monarquia Portuguesa em Timor...

Desde a campanha "Timor 87 - Vamos ajudar", que mobilizou dezenas de milhares de portugueses em favor dos refugiados no Vale do Jamor, até às apoteóticas recepções do Bispo de Dili e Comandante Xanana Gusmão, ficou claro que a ligação entre os dois povos é alheia a critérios políticos ou económicos; é afectiva, é uma relação de amor que sobreviveu às loucuras de 1975 e a 25 anos de ocupação pelo país vizinho, e é encarada por ambos os povos, como uma responsabilidade.

Algumas pessoas estranharam o facto de eu próprio após estes anos de militância a favor do povo de Timor me ter remetido a um discreto silêncio e até me ter sujeitado a alguns constrangimentos quando Timor ganhava os escaparates e encabeçava os noticiários e as agendas dos políticos em todo o mundo.

Quero que fique bem claro que Timor, a causa de Timor vale por si própria e a sonoridade que obteve na opinião publica era a maior compensação que eu podia ter por anos de luta incessante que comungo em silêncio com os timorenses.

Para além das iniciativas que tenha tomado, estarei sempre disponível para o que os timorenses entenderem como útil, se o serviço de Portugal o justificar. Acredito assim que cumpro com fidelidade a aliança eterna estabelecida entre os Reis de Timor e os de Portugal, que hoje me orgulho de representar.

Também não podemos esquecer o caso de Angola, país que está no coração dos portugueses e continua longe da Paz. Em ligação, mas sem identificação com o povo angolano, olhemos para Cabinda, que se uniu a Portugal pelo Tratado de Simulambuco, assinado no Séc. XIX e reconhecido pela Conferência de Berlim, como base jurídica para a nossa presença na margem direita do Rio Zaire.

Espero que angolanos e cabindas encontrem em breve uma solução satisfatória para o que os divide, situação por nós legada por erros da colonização e desastrosa descolonização.

Acompanho a auspiciosa evolução de Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e S. Tomé e Príncipe, países nossos irmãos que se a monarquia fosse restaurada em Portugal, poderiam ter connosco uma relação mais profunda e profícua assente na instituição real e nas raízes históricas, sem quaisquer equívocos.

Por outro lado, dentro de dias a administração de Macau é transferida para a Republica Popular da China e será retirada a bandeira das Quinas que há 4 séculos protege esse território.

No entanto, estou seguro que a multissecular amizade que une os nossos dois povos e a multimilenar sabedoria chinesa garantirão a todos os macaenses um futuro próspero em liberdade. Mas a continuidade da presença cultural portuguesa dependerá muito da vontade dos nossos governos e da capacidade dos nossos empresários.

No próximo ano celebra-se o quinto centenário da chegada de Pedro Alvares Cabral a Porto Seguro e essa comemoração deveria ser aproveitada para um trabalho sério de esclarecimento e de investigação da nossa história comum com o Brasil. Para além da necessidade de reforçar a colaboração das nossas economias de que há já exemplos bem encorajadores, é preciso não esquecermos o extraordinário manancial que pode advir do entendimento justo dos dois povos.

Vamos entrar no último ano do século e do milénio, ocasião propícia para fazermos uma curta reflexão sobre o estado do corpo e da alma do nosso país que se definiu como nação independente, no dealbar deste milénio.

Começo por perguntar o que é feito da nossa identidade histórica quando nos encontramos agregados a uma comunidade cujo modelo de desenvolvimento e textura de interesses colide muitas vezes com a nossa experiência, com o cimento das nossas alianças e parcerias tradicionais dos domínios vitais da Agricultura e das Pescas.

Se é evidente a crise na justiça e na saúde, por razões de inépcia ou de indevida sobreposição de interesses, não é menos verdade que tem faltado uma visão estratégica que enfrente com coragem e empenho as questões de fundo sem que os objectivos esmoreçam perante a gramática dos votos apenas sensível a interesses imediatos e supérfluos.

Por outro lado apercebemo-nos de que os investimentos consagram prioridades que não derivam da lógica do desenvolvimento equilibrado em função do aproveitamento dos recursos e da qualidade de vida dos portugueses, mas obedecem a figurinos de ostentação e protagonismo fácil: Uma capa de país rico a cobrir realidades próximas de terceiro mundo.

Lembro o instante problema da educação, da necessidade de contemplar com realismo o ensino técnico, estimulando a qualidade e a perícia que sempre foram atributos do trabalho português.

O ensino da História sem sectarismos nem maniqueísmos pondo os portugueses em Paz com a sua memória e conscientes das suas responsabilidades no futuro, sobretudo na salvaguarda do Património Cultural, que requer um trabalho titânico para a qual devem ser afectados recursos com urgência e com prioridade sobre a animação cultural sempre dispendiosa, volátil e de eficácia duvidosa.

Diz-se com alguma ênfase que Portugal está na moda para o exterior; mas é necessário que Portugal esteja na moda antes de mais para os próprios portugueses.

A obra cultural mais significativa de um povo, ao desbravar a terra e fixar-se num território, é a paisagem, cuja construção, evolução e transformação sempre acompanhou o desenrolar da civilização.

Dentro e fora do Homem, reina a multiplicidade, que só não será desordem e caos se houver um principio ordenador que garanta um equilíbrio dinâmico e a evolução harmoniosa entre os elementos constituintes, dando continuamente unidade ao todo.

O advento de uma nova era, onde os valores do espírito, da ética e da moral, bem como o respeito pelas coisas e leis da natureza, terão uma posição de destaque que obriga a que, desde já, se inicie um planeamento integrado do território segundo aqueles valores e princípios.

O Ordenamento do Território não deve ser a sobreposição de diferentes interesses nem a compatibilização entre sectores, pelo contrário deverá realizar a síntese dos sistemas de vida e garantir a defesa dos valores e potencialidades de que depende a perenidade dos recursos vivos e o desenvolvimento da cultura.

Temos que desenvolver condições para resolver as carências das populações que temos e não para aquelas que imaginamos ter.

O desequilíbrio ecológico, a degradação social, a decadência estética, a saturação demográfica das metrópoles e dormitórios, o despovoamento dos campos e serras, a destruição da memória e das culturas e a desertificação não podem ser travadas por visões sectoriais e economicistas do desenvolvimento regional, porque desconhecem a essência dos diferentes elementos vivos constituintes do território, a complexidade do seu relacionamento, a evolução das suas formas e o funcionamento dos sistemas ecológicos em que se integram.

Além de tudo, nunca é demais salientar que, para além de produzir, a agricultura tem a importante função de fixar as populações no território, em condições de dignidade.

Traçado este pequeno esboço, a que não posso deixar de emprestar algum dramatismo, sei que a têmpera de que somos feitos faz com que olhemos o futuro não só com confiança mas com optimismo, cientes dos desafios da era que se aproxima.

A crise do estado moderno, que todos reconhecem, deriva de uma espécie de ruptura entre a Nação e o Estado. Como se sabe, são as instituições que criam os elos entre a Nação e o Estado.

Em Portugal a Realeza foi sempre a instituição determinante e nuclear da sólida harmonia entre a Nação e o Estado conjugada com o fundamento democrático que é o voto individual e o fundamento burocrático que se substituiu ao fundamento aristocrático que estava ligado à noção de virtude no serviço.

No Estado Republicano, afastada que foi a Realeza perdeu-se o elemento agregador por excelência de todas as instituições, provocando a ruptura entre a Nação sempre viva e multifacetada e o Estado que sofre a forte incidência do fundamento burocrático, alheando os cidadãos da realidade política, e criando um desinteresse gravíssimo pelo sistema democrático. É visível o cada vez maior aumento percentual da abstenção, o que revela a ruptura de que falo.

A Monarquia e o compromisso dinástico é uma necessidade que os novos tempos evidenciam e que os monárquicos têm a obrigação moral de testemunhar, sem cansaço, sem divisões pueris, com um vibrante entusiasmo de quem serve, mais do que uma causa um povo e uma nação que todos os dias acolhe os nossos passos, as nossas esperanças, e promete um futuro para os nossos filhos.

Na primeira linha do serviço estarei sempre eu e a minha família, sem olhar a dificuldades, obstáculos ou incómodos atentos ao milénio que aqui nos trouxe e ao que nos espera. Assim Deus nos Ajude

Dom Duarte de Bragança

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