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Mensagem de S.A.R. 2001

Há trezentos e sessenta anos, antepassados nossos conseguiram devolver Portugal aos Portugueses, mas desde os alvores da nacionalidade e até hoje, muitas foram as gerações que se sacrificaram para que Portugal conservasse a sua independência. Isso obriga-nos a estar atentos e particularmente preocupados se detectamos quaisquer sinais que a possam pôr em crise.

Ao olharmos para o nosso país, vemos que se acentuam a dependência externa e a obediência a padrões e directivas alheias à nossa vontade. Sentimos a ressonância de grandes grupos económicos estrangeiros que se comportam majestaticamente num mercado repartido em nome da economia global. Notamos que em relação à União Europeia, estamos outra vez menos competitivos mas ao que parece, despreocupados, como se não precisássemos de competir duramente para viver melhor. Todos estes sintomas acentuam o sentimento de crise que apesar de não atingir o imediato do dia a dia, vai todavia minando os alicerces da nossa vida em sociedade. E quando tal acontece mais grave e mais profunda é a crise porque afecta a Nação, a Pátria e o Estado no conjunto dos seus valores e referências.

A indiferença crescente perante os valores que justificaram e mantêm a identidade nacional, o património cultural, as tradições e a História, são factores que atingem não apenas o comum dos portugueses mas também os mais responsáveis que tendem a refugiar-se num plano cada vez mais tecnicista, afastando-se do papel que lhes deveria caber numa nação com tão longo passado. Isto porque não há progresso verdadeiro que dispense o progresso cultural. Quando uma Nação deixa de o compreender, estará de certo à beira de deixar de o ser.

Veja-se, por exemplo, que enquanto em Portugal fazemos gala na utilização de vocábulos importados sobretudo da língua Inglesa, os nossos irmãos brasileiros demonstram o seu profundo respeito pela língua portuguesa ao emitirem directivas muito precisas para a tradução para português dos termos e expressões das novas tecnologias, no mundo académico, comercial e económico.

Esta é mais uma prova da importância que tem para o futuro da nossa identidade, a manutenção de profundos laços fraternais com os povos e nações que connosco partilharam durante séculos uma cultura e uma história comum.

Por outro lado não podemos deixar de considerar que no contexto político a rejeição do poder moderador e do valor simbólico e catalizador da Instituição Real como fundadora e coetânea da Nacionalidade, e as várias contradições e infelizes experiências do regime republicano ao longo dos últimos noventa anos provocaram entre os portugueses um sentimento de orfandade que frequentemente se exprime no divórcio entre a Nação e o Estado.

Faltam-nos de facto Instituições que se possam considerar em verdadeira harmonia com a nossa tradição. A liberdade consagrada no texto constitucional não se encontra verdadeiramente alicerçada no húmus sócio-político e sócio-económico e falta-lhe praticamente toda relação com a história. Há tempos um autor contemporâneo com vasta experiência política dizia que "o povo português é um povo sem memória e um povo sem memória é um povo sem dignidade". Em meu entender não são os portugueses que perderam dignidade ou que a memória se lhes apagou - a política em Portugal é que não a consagra.

O ensino da história às crianças e aos adolescentes é quase inexistente. Nestas circunstâncias dificilmente se poderia esperar que a juventude se sentisse compenetrada do sentido próprio da história Pátria e da Pátria ela mesma.

É preciso não esquecer que no contexto europeu, nações antigas como Portugal, pelo alto preço que pagaram pela manutenção do seu território se constituem elas próprias em património comum da União Europeia. Ignorar esta realidade, é um grave erro na construção do futuro europeu.

O processo de construção europeia assenta em alguns equívocos subjacentes aos tratados de Maastricht e Amesterdão, pela importância exagerada que tem sido dada a factores económicos, em prejuízo dos aspectos políticos e culturais. O carvão e o aço não podem moldar o humanismo, os sentimentos e a criatividade dos povos que a história congregou.

Sendo incerto o destino da chamada construção europeia e volúveis as opções dadas como auspiciosas, a precaução aconselha que o conteúdo dos tratados acentue o carácter de reversibilidade nos compromissos.

A Europa das Pátrias facilita a discussão das questões institucionais e impede as tentativas expressas ou dissimuladas, da fracturar as soberanias e alimentar o expansionismo de países com economias mais fortes.

Nós somos europeus. Portanto, nada de mais natural do que estarmos a participar num processo comum à maioria dos Estados europeus. Mas em nenhum momento poderá ser aceitável que a presença de Portugal no quadro da União Europeia possa culminar com a sua diluição nuns hipotéticos Estado Unidos da Europa. Esta é a proposta dos federalistas europeus. Os portugueses têm que perceber o alcance do que está a ser decidido em seu nome...

Mesmo que se pudesse eventualmente demonstrar que tal proporcionaria vantagens económicas. Porque ainda que se verificassem seria à custa da sobrevivência da nossa independência. Independência cuja restauração mais uma vez estamos a comemorar, mas que se voltasse a ser tragicamente perdida quase de certeza jamais poderia voltar a ser resgatada.

A Europa deve procurar a unidade e não impor a unicidade.

A Monarquia é a forma mais democrática e eficaz de dar às Pátrias o parentesco dos interesses alheios sem prejuízo das respectivas personalidades.

Para que a democracia se aperfeiçoe e se aprofunde em Portugal é indispensável banir o artº 288º B da Constituição que consagra como único o sistema republicano. É preciso bradar alto e bom som que o Rei é sinónimo de liberdade, de serviço ao bem comum com sereno equilíbrio entre ideias, valores e aspirações as mais diversas. Daí a verificação feita por sociólogos de que as nações em que mais se acentua o progresso a paz, o respeito cívico e desenvolvimento cultural, são Monarquias. Terá assim valido para alguma coisa a longa experiência histórica de tantos povos e sobretudo dos povos europeus donde brotou no começo da Idade Média a Monarquia.

Tal como tenho afirmado em anos anteriores, eu e a minha família estaremos sempre na linha da frente da disponibilidade e do serviço. Hoje encontrei razões de preocupação mas também necessariamente de fé e confiança no futuro dos portugueses. Por isso concluo com a palavra dum poeta cujo centenário se comemora este ano nas suas canções heróicas: "ACORDAI" e acrescentarei: ENQUANTO É TEMPO!

Dom Duarte de Bragança

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