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Mensagem de S.A.R. 2004

Ao longo dos últimos anos, neste dia de comemoração mas sobretudo de reflexão, tenho dado conta de preocupações que sinto relativamente ao nosso país, e indicado alguns caminhos que me parecem conter soluções de desenvolvimento para Portugal e para os Portugueses. Tenho de admitir, e com mágoa o faço, que aquelas preocupações não se dissiparam, e se agravaram os receios que tinha quanto ao futuro. Temo até que se possam ter reduzido as opções que estavam ao nosso alcance.

Já em 1998 disse ...

Quando exprimo preocupações, significa esperar mais de uma Justiça que se quer rápida e credibilizada; se comento a Saúde exijo que seja mais eficaz e atempada; se me refiro à Educação é porque a desejo diversificada, útil e abrangente; se comento positivamente ou com receios este ou aquele projecto, nada mais me motiva que esperar que o amanhã dos Portugueses seja melhor que o de Hoje; é porque aspiro para os jovens menos dificuldades e mais oportunidades de se realizarem do que porventura tiveram seus pais.

Não me move qualquer critica política para este ou outro Governo, para com esta ou aquela Instituição, nomeadamente perante quem legitimamente representa o meu País.

Há cinco anos comentei ...

Apercebemo-nos de que os investimentos consagram prioridades que não derivam da lógica do desenvolvimento equilibrado em função do aproveitamento dos recursos e da qualidade de vida dos portugueses; mas obedecem a figurinos de ostentação e protagonismo fácil: uma capa de país rico a cobrir realidades de terceiro mundo.

E ...

O ensino da História sem sectarismos, pondo os portugueses em paz com a sua memória e conscientes das suas responsabilidades no futuro, sobretudo na salvaguarda do património cultural, que requer um trabalho titânico para a qual devem ser afectados recursos com urgência e com prioridade sobra a animação cultural sempre dispendiosa, volátil e de eficência duvidosa.

No ano seguinte acrescentei ...

Recordo que se define um Estado como formado por Um Povo, Um Território, Uma identidade cultural que unia e justificava o território, e depois um poder Legislativo e Coercitivo. Assim, com a destruição ou diluição dos valores culturais que dá forma à identidade de um Povo, se destroem ou diluem os direitos de soberania.

Não saber conservar aquilo que o Tempo não devorou e a mão do Homem poupou, deturpar em gesto de vã glória o que escapou de autentico, representa uma missão não cumprida, e sujeita-nos à condenação das gerações vindouras.

A causa do Património é uma Cruzada em que se combate pela identidade de Portugal, onde se realiza a melhor e mais elevada expressão da herança colectiva, que se completa quando alcança a preservação da identidade Cultural.

Os povos sem memória não têm futuro, e a degradação progressiva da nossa paisagem natural, ou construída pelo homem, é simultaneamente uma causa e uma consequência da progressiva perca de identidade nacional que estamos a sofrer. Felizmente muitos responsáveis lutam com coragem contra esta degradação .... neste sentido encorajamos todos os responsáveis, nos diversos níveis da decisão, nomeadamente os que agora se apresentam para assumir responsabilidades autárquicas, para que se excedam no sentido de serviço para que forem eleitos, e zelem por um desenvolvimento urbanístico orientado para o Homem e preservando as condções ambientais que o futuro da humanidade exige. Não fizemos o suficiente!

E ainda no ano passado...

A Europa é um conjunto de Nações, e a edificação da sua unidade não pode nunca fazer-se tentando apagar ou diluir esta realidade que constitui a sua maior riqueza. A Europa não é um território indiferenciado, mas um mosaico de povos e Nações, com culturas próprias, harmoniosamente diferenciadas pelas suas línguas, histórias pátrias e identidades nacionais. O processo de unificação europeia deve respeitar esta enorme diversidade, se quer ser, como proclama, um processo de enriquecimento europeu.

Desta afirmação decorre a necessidade de evitar todas as opções que contribuam para o seu apagamento. Se é certo que é urgente acelerar e tornar mais útil e eficaz o processo de decisão, sobretudo com as perspectivas de alargamento, é fundamental ter presente que a unificação não se faz por processos e medidas administrativas; mas por avanços políticos que traduzam a realidade negociada que foi sempre a Europa ao longo da sua história.

E mais adiante...

Não se pode entender o que é a Europa sem o contributo do Cristianismo e sem a afirmação do valor da pessoa humana e dos seus direitos e deveres que informam o humanismo, traço essencial da nossa cultura comum...

E ainda...

Não podemos esquecer também o mar com todas as suas potencialidades económicas e geo-estratégicas específicas, aquele mesmo mar a que devemos a independência e subsistência histórica como nação, que inspira a nossa maneira de ser e de estar no mundo. Foi pelo mar que nos ligamos ao mundo e que rasgámos novos horizontes à Europa, comunicando com povos de outros continentes.

E terminava...

Portugal, é opinião corrente, está a atravessar momentos de crise grave.

Os indicadores do nosso desenvolvimento económico revelam agora que nos distanciamos dos demais países da União Europeia, em vez de nos aproximarmos.

A desmedida defesa de interesses particulares, sem olhar a sua subordinação ao interesse público e ao bem comum, dificulta a partilha de desígnios nacionais mobilizadores. Multiplicam-se gestos e manifestações de desrespeito da legalidade por parte de minorias activas que não olham a meios para satisfazer os seus interesses próprios. Um vento de descrença e de desânimo parece varrer a nossa vida colectiva, agudizada pela tradicional propensâo para a maledicência...

Está implantado um sistema propulsor da facilidade em vez do esforço, da abdicação em vez do empenho, do trivial em vez do excelso.

Simultaneamente, não deixava de reflectir quanto a eventuais causas remotas e caminhos possíveis, abrindo opções aos Portugueses quanto aos caminhos a trilhar.

Assim, na minha mensagem de 1998 pode ler-se:

O facto histórico da supressão violenta do poder moderador, valor simbólico e catalisador da Instituição Real, como fundadora e coetânea da nacionalidade, assim como as várias e contraditórias experiências do ideal republicano ao longo dos últimos 88 anos, provocaram nos Portugueses um quase subconsciente sentimento de orfandade que frequentemente se exprime no divórcio entre a Nação e o Estado. É certo que não nos falta a formalidade, a legalidade convencional e orgânica, traçada nas páginas da constituição. Mas falta aos Portugueses que nós somos, um corpo institucional em verdadeira harmonia com a vivência tradicional. Para que a Democracia se aperfeiçoe e se aprofunde, servindo não só a maioria e a maioria eventual própria do sistema de alternância, mas na realidade servindo todos os grupos legítimos, todas as minorias, é urgente que a democracia, é urgente que a Republica Portuguesa se abra à Monarquia.

E, sendo a Monarquia o garante de uma Democracia plena, como a Europa fielmente o retracta, e sendo Portugal um País que se orgulha de ter dotado os seus eleitores de um regime de liberdade de escolha, verdadeiramente democrático seria tornar possível aos Portugueses poder optar pela instauração da Monarquia. Tal opção é lhe hoje vedada constitucionalmente, nnã me cansarei de o denunciar.

Ao lembrar aqui, mais uma vez, da necessidade de rever o texto constitucional no sentido de permitir aos portugueses a escolha livre e democrática do regime que melhor sirva Portugal, continuo e continuarei a pugnar para que tal ocorra, por dever para com Portugal, por respeito para com os Portugueses, por acreditar nas virtudes da Democracia.

Anos depois afirmei...

A crise do Estado moderno que todos reconhecem, deriva de uma espécie de ruptura entre a nação e o Estado. Como se sabe, são as instituições que criam os elos entre a nação e o Estado. Em Portugal, a Realeza foi sempre a instituição determinante e nuclear da sólida harmonia entra a nação e o Estado, conjugada com o fundamento democrático que é o voto individual e o fundamento burocrático que se substituiu ao fundamento aristocrático, ligado à noção de virtude no serviço.

No Estado Republicano afastada que foi a Realeza, perdeu-se o elemento agregador por excelência de todas as instituições, provocando a ruptura entre a nação sempre viva e multifacetada e o Estado que sofre a forte incidência do fundamento burocrático, alheando os cidadãos da realidade política e criando um desinteresse gravíssimo pelo sistema democrático. É visível o cada vez maior aumento percentual da abstenção, o que vem confirmar a ruptura de que atrás falei. Que certamente se agravarão se se cair na tentação de legislar ou proceder de modo a alterar ou adulterar o pronunciamento dos portugueses em referendos democráticos de realização recente. Estaria não só em causa a falência dessa importante ferramenta democrática, como sairiam desacreditadas as Instituições que o tivessem permitido, afastando-se ainda mais o povo português de uma vivência em democracia plena.

A Monarquia e o compromisso dinástico é uma necessidade que os novos tempos evidenciam e que os monárquicos têm obrigação moral de testemunhar, sem cansaço, sem divisões pueris, com o vibrante entusiasmo de quem serve, mais que uma causa, um povo e uma nação.

Tudo isto foi dito, e quando hoje posso repeti-lo sem perda de oportunidade, tal significa um agravamento das situações e das circunstâncias uma vez submetidas ao desgaste do tempo.

Com efeito, uma análise desapaixonada da situação que presentemente caracteriza a vida nacional não pode deixar de ser preocupante. Desde logo pela situação financeira. Assim, é meu entendimento que a par do sempre necessário rigor orçamental - que, aliás, deveria ser uma preocupação de todos, e não só do Governo, mas também de sempre, e não só deste ciclo político, pois que se trata de tributar e redistribuir uma riqueza que é dos cidadãos antes de o ser do Estado - impõe-se também que o Orçamento sirva para contribuir para retoma da economia real mais do que para a mera contabilidade pública. Ora, esta perspectiva é manifesta e infelizmente, uma dimensão que tem faltado ao debate político sobre esta temática. Na verdade, aquilo a que o povo assiste é a uma política estéril entre posições que oscilam entre, de um lado, um pessimismo exagerado e perigoso, pelo sentimento de medo e descrença que induz na comunidade - e, de outro, um optimismo que a frieza dos números não pode ainda confirmar. Aqui, como noutras áreas, o que falta é algum bom senso, talvez maior realismo. Mas encerra convicção e vontade, e mau seria amputar a oportunidade onde a Esperança existe.

Outro plano que não pode passar em claro reporta-se ao estado da Justiça. O que mais ressalta da actual situação - sem discutir agora a quem cabe a responsabilidade maior – é que o povo começa a dar sérios e constantes indícios de que não confia na Justiça. Ora, uma Justiça que não induz confiança é como se não existisse! Que a falta de credibilidade comece a atingir os mais variados sectores da sociedade portuguesa é já por si só dramático; mas quando a Justiça é afectada, é porque está em crise os próprios fundamentos de Estado de Direito.

Para este estado de coisas muito tèm contribuído, sem dvida, as campanhas sensacionalistas, quando não obscenas, que alguma imprensa tem promovido, sempre em busca do sórdido em troca do fácil e lucrativo sucesso mediático. Se de alguma forma se puder presumir que o estado cívico de uma comunidade se afere também por aquilo que esta gosta de ver e ler, então ter-se ia de concluir que dificilmente se pode descer mais independente da realidade dos factos. Mas também aqui, quando não me parece haver razão alguma para pessimismo, porque é no corpo debilitado que se encontra a génese do seu ressurgimento. Afinal, sempre é melhor ter uma imprensa má - mas livre - do que outra com uma aparência mais asséptica, mas controlada por uma qualquer agenda de um qualquer poder político, ou económico.

Como sempre assinalei, Portugal continua a precisar de uma educação orientada por valores, que reforce e não enfraqueça o sentido de pertença e de identidade nacional, na qual a língua portuguesa e a história de Portugal são matérias fundamentais.

Se o Ensino tem como objectivo a aptidão, a Educação procura valorizar o Carácter. O primeiro assenta na Ciência e na Arte, o segundo em critérios, princípios e fronteiras de Respeito pelo Ser Humano.

Privilegiar a solidariedade com o próximo, sabendo contudo distingui-la da conivência; entender a disciplina como obediência, afastando o seguidismo; colocar o valor próprio ao serviço do bem comum, sabendo ajuizar quando prejudica o colectivo...são exemplos da Educação de Carácter que fez e faz do Português cidadão do Mundo e Estandarte de Portugal. Não podemos deixar de os incluir na formação das gerações vindouras, sob pena de perdermos a nossa identidade como povo secular. A educação é um grande desígnio nacional, uma batalha para a nossa afirmação como povo, onde será importante diminuir o excessivo peso do Estado e maior liberdade das famílias e dos estudantes em escolherem a escola e a formação escolar mais consentânea com os seus valores. E para isso o Estado deve criar condições de escolha livre, nomeadamente em termos de financiamento.

A Europa atravessa uma fase crucial da sua existência como plataforma duma comunidade de interesses e de objectivos. Esta fase pode conter a dinâmica de uma transformação radical que pode não coincidir com o que cada país europeu pretende da União em que está inserido e por isso pede-se aos portugueses uma especial atenção à sua própria realidade para que não a percam de vista nas decisões que vão ter que tomar.

Todos lamentamos o precário funcionamento das nossas instituições, a forma como se degradou a nossa economia, a consciência cívica, a moral social e individual.

Urge acordar para as virtudes adormecidas do nosso carácter, apostar no compromisso da nossa própria existência como nação e deitar mãos ao trabalho, ao esforço, à valentia de que foram exemplo os conjurados de 1640.

Vem ao caso lembrar algumas visitas que realizei a convite de certas instituições portuguesas e certas entrevistas que dei que foram criticadas por várias pessoas. Perante os que criticaram, e estão no seu direito, não quero deixar de esclarecer que não excluo ninguém do horizonte português e a todos a Casa Real deve congregar com rigor, simplicidade e afecto. É uma verdade essencial que todos os monãrquicos devem ter presente: O Príncipe é de todos e não é de ninguém!

Para que se crie a dinâmica do ressurgimento é preciso que antes de mais os portugueses acreditem em si próprios e percebam o que querem e para onde vão. Em democracia compete-nos a todos e a cada um de não ser Conjurados no dia a dia, defendendo a nossa identidade, independência no proceder, coragem na acção e Fé na procura do que queremos para os nossos vindouros. A Nação, o nosso Portugal não exige menos, e a Instituição Monárquica, como repositório do acervo secular da nossa nacionalidade, e consequentemente Bastião de Portugalidade na permanente procura dos desejos e interesses de Portugal e dos Portugueses onde quer que se encontrem, não pode furtar-se a estar presente como catalisadora da realidade portuguesa, independentemente das opções políticas oriundas na aplicaçãoo da vida democrática.

Não posso terminar sem me congratular com a notícia de que este ano o Santo Padre João Paulo II irá proclamar a canonização do nosso grande herói nacional D. Nuno Álvares Pereira. Este acontecimento será certamente motivo para meditarmos sobre as nossas obrigações para com a Pátria que os nossos antepassados nos legaram. A este propósito aproveito para vos dar a notícia de que adquiri em Londres os arquivos de S.M. o Rei Dom Manuel II e que tenciono doar a alguma instituição que os possa pôr a disposição dos investigadores. Entre outros documentos interessantes foi encontrada correspondência relacionada com o Pacto de Dover que tinha acabado de ser restabelecido entre o Rei e o meu avô Dom Miguel.

Comecei por transmitir preocupações e sugerir soluções. Termino com uma certeza o brio dos Portugueses, o seu apego e amor por Portugal são garantia de que as dificuldades serão ultrapassadas. Neles confio e neles deposito o meu destino.

Por mim entendo como minha obrigação estar atento, estar disponível, alertar, congregar e levantar a bandeira da Pátria que muitos já baniram do seu vocabulário.

Portugal é o compromisso pessoal e familiar que sustento sem descanso.

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